Risco de caos nos aeroportos

O Globo
Sábado 14.12.2013

Atenção, o orçamento sumiu
Operação de fim de ano esbarra na falta de agentes da PF e da Receita para agilizar atendimento

GERALDA DOCA
geralda@bsb.oglobo.com.br
DANIELLE NOGUEIRA
danielle.nogueira@oglobo.com.br

gustavo miranda
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Voos mais cheios. Aeroporto Santos Dumont no 1º dia de operação: Anac prevê
fluxo de 16,4 milhões de passageiros no país no mês

-BRASÍLIA E RIO- O aperto no orçamento do governo federal — com cortes nas despesas referentes a passagens e diárias — pode inviabilizar o reforço das equipes da Polícia Federal (PF) e Receita Federal (RF) na operação de fim de ano nos aeroportos, iniciada ontem. Segundo dados enviados à Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), são necessários mais 94 homens da PF e 62 fiscais da Receita nos principais aeroportos do país, para facilitar o fluxo extra de passageiros, principalmente em Guarulhos (São Paulo), no Galeão e em Brasília, devido aos voos internacionais. O efetivo depende de liberação de recursos do orçamento para deslocar os agentes. Para quem viaja no fim do ano, este não é o único fator de preocupação. Aeronautas e aeroviários decidiram ontem entrar em estado de greve e ameaçam uma paralisação a partir da próxima sexta-feira.

O reforço de funcionários da PF e da Receita será discutido em reunião na Casa Civil, na segunda-feira, com a presença da cúpula dos dois órgãos e outras autoridades. Uma das saídas em análise seria acionar funcionários da Infraero para ajudar na fila do passaporte. No caso da Receita, a situação é mais complicada porque é preciso treinamento específico.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, explicou que a principal dificuldade é a falta de recursos, porque a Receita e a PF terão que remanejar funcionários de outras áreas para os aeroportos, o que implica custo com passagens, diárias e alimentação. No caso de Brasília, por exemplo, são necessários mais sete fiscais da Receita, mas só três estão confirmados.

Existem 48 funcionários da PF no Galeão e a estimativa é que outros 48 serão necessários. O aeroporto conta ainda com 59 fiscais da Receita e há necessidade de mais seis. Em Guarulhos, a PF tem um efetivo de 62 homens e outros 24 são necessários; a Receita dispõe de 55 fiscais no aeroporto, mas é preciso reforçar a equipe com mais 49. Em Brasília, são aguardados mais oito homens da PF; em Salvador, mais quatro e em Porto Alegre, dez.

Segundo o ministro, que promete um fim de ano sem caos nos aeroportos, é preciso esclarecer também os problemas. Contudo, ele disse que o governo como um todo está empenhado em colaborar, destacando que o reforço das equipes da PF e da Receita é importante porque agiliza o fluxo de passageiros nas filas.

— Os atrasos têm impacto nas conexões e prejudicam toda a malha aérea — disse o ministro ao GLOBO.

As declarações de Moreira Franco ocorrem um dia depois de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciar a “Operação Fim de Ano”, que contaria com o reforço de 315 servidores em 12 aeroportos do país, inclusive funcionários da Infraero e agentes da PF e da Receita. Procurada, a Anac disse que não cabe a ela fazer qualquer comentário, “uma vez que a agência não regula as ações dos dois órgãos citados” pela Secretaria de Aviação Civil.

Para o professor de Transporte Aéreo da Coppe/UFRJ, Elton Fernandes, o vaivém das iniciativas do governo revela a falta de coordenação entre os órgãos públicos:

— Há uma completa falta de coordenação. O governo fala uma coisa e não executa, é um comportamento que tem sido típico deste governo. Não há planejamento — critica Fernandes.

Analistas de mercado estimam que a movimentação de passageiros em 2013 crescerá cerca de 4%, ritmo mais lento que o verificado em 2012 (7%). Embora em desaceleração, o setor deve registrar alta de movimentação nos terminais aeroportuários em dezembro, mês de pico das viagens aéreas. Projeções da Anac apontam para uma movimentação de 16,4 milhões de passageiros nos aeroportos brasileiros neste mês, o que significa um aumento de 200 mil passageiros na comparação com igual mês do ano passado. Em relação a novembro, a alta é de 800 mil viajantes.

AERONAUTAS AMEAÇAM GREVE SEXTA-FEIRA

O aumento de embarques e desembarques e o insuficiente número de agentes da PF e da Receita no esquema especial de fim de ano acenderam a luz amarela entre especialistas.

De outro lado, em assembleias realizadas ontem em diversas cidades do país, aeronautas (pilotos e comissários) e aeroviários (pessoal de atendimento em terra) decidiram entrar em estado de greve e ameaçam iniciar uma paralisação a partir da próxima sexta-feira. Segundo Leonardo Souza, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, os trabalhadores reivindicam aumento de 8%, além de mudanças na qualidade da escala dos tripulantes. A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroaviários, Selma Balbino, diz que os trabalhadores devem se reunir com as companhias aéreas na quarta-feira. Eles cobram reajuste de 8%, além de aumento na cesta básica e no vale-alimentação.

Os brasileiros ainda têm vivo na memória o caos aéreo ocorrido em 2006, quando uma greve de controladores de voo parou os aeroportos no fim daquele ano. Desde então, há constantes ameaças de novas paralisações por parte de aeronautas e aeroviários. Em 2010, eles voltaram ao trabalho após determinação da Justiça.

Ontem, no primeiro dia da “Operação Fim de Ano”, a movimentação dos aeroportos foi normal, com poucos terminais registrando elevados índices de atraso. Casos de Brasília (20,4% dos 147 voos previstos até as 19h) e Guarulhos (19,7% dos 233 programados até essa hora), segundo balanço da Infraero. No Rio, Galeão e Santos Dumont registraram 11,9% e 8,3% das decolagens fora do horário previsto, respectivamente. A “Operação Fim de Ano” vai até 13 de janeiro em 12 aeroportos do país. ●

Números
94 AGENTES DA PF
E 62 fiscais da Receita são necessários nos principais aeroportos do país para agilizar o fluxo extra de passageiros no fim do ano
4% DE ALTA
É a previsão de aumento no volume de passageiros no ano. Neste mês, a Anac prevê que 16,4 milhões de pessoas passem pelos aeroportos
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