Cuidado com a compra e a venda de milhas aéreas

Diário de Pernambuco
05/01/2014 12:12
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Cuidado com a compra e a venda de milhas aéreas
Quem comercializa as milhas corre vários riscos, inclusive o de ser expulso dos programas de fidelidade
Sávio Gabriel – Especial para o Diario

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Você costuma vender suas milhas aéreas ou já comprou milhas de outra pessoa? A prática é comum, apesar de proibida pelas principais companhias aéreas do país. Atualmente, existem diversas páginas na internet que fazem a negociação dos pontos, inclusive com serviço de cotação dos preços. O que muitas pessoas podem não saber é que quem comercializa as milhas corre vários riscos, inclusive o de ser expulso dos programas de fidelidade.

“Quando aderem ao serviço, as pessoas concordam com todos os termos do regulamento, incluindo as restrições estabelecidas. O argumento de que o usuário não sabia da proibição, nesses casos, é inválido”, explica Flávia Presgrave, advogada especialista em direito do consumidor da Martorelli Advogados. A falta de atenção na hora de se inscrever nos programas de fidelidade é um dos motivos. “Algumas pessoas não têm o hábito de ler as regras no momento da adesão. É preciso mudar essa postura”, orienta.

Os riscos não se restringem aos usuários que vendem as milhas. Os compradores também podem ficar no prejuízo. “A companhia aérea, sabendo da comercialização, pode interceptar o bilhete emitido e cancelá-lo automaticamente”, alerta a advogada. Ainda há o risco de ter os dados pessoais roubados. Isso porque os clientes precisam fornecer códigos de acesso, senhas e assinatura eletrônica para os sites que gerenciam a compra e a venda das milhas. De posse dos dados, ocorre a conversão dos pontos em bilhetes.

Daniella sempre recusou as ofertas por suas milhas Foto: Júlio Jacobina/DP/D.A Press

Daniella sempre recusou as ofertas por suas milhas
Foto: Júlio Jacobina/DP/D.A Press

Caso seja lesado de alguma forma, não adianta o cliente recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. “Por ser uma negociação ilegal, não há como pedir qualquer tipo de indenização”, diz Flávia. No entanto, ela afirma que alguns juizados e Procons interpretam a cláusula que proíbe a comercialização das milhas como nula. “Eles partem da premissa de que o benefício (pontos) é do cliente. Sendo assim, ele pode utilizá-lo da maneira que quiser”, explica.

Ciente de todos os riscos, a universitária Daniella Sodré, 21, diz que já ofereceram dinheiro pelos pontos que ela acumulou em dois programas de milhagem. “Sempre recusei as ofertas. Sei que negociar os pontos é algo ilegal e quero evitar problemas.” Ela diz que conhece vários sites onde a negociação é realizada. “É algo muito comum na internet, mesmo sendo proibido”, constata.

Para a diretora da agência WM Tour, Fátima Bezerra, a jovem é uma exceção. “Muitas pessoas desconhecem que a prática é proibida. Tem cliente que chega na nossa agência e acha que podemos, de alguma forma, comprar as milhas”, afirma, explicando que sempre os orienta a procurar a companhia aérea.

Compras permitidas

Apesar da proibição, os usuários que pretendem resgatar passagens, mas não têm a quantidade suficiente de milhas, podem comprá-las diretamente às companhias aéreas. Recentemente, o Smiles (programa de fidelidade da Gol) e o Multiplus (vinculado à TAM) passaram a oferecer o serviço por meio dos sites das empresas. No Multiplus, é permitido adquirir até 50 mil pontos anuais, enquanto no Smiles o limite é de 40 mil/ano. Os dois programas estão cobrando R$ 0,07 por milha.

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