Edital da aviação executiva sai em março

Valor Econômico
10/01/2014

Por Rodrigo Pedroso | De São Paulo

O edital de concessão à iniciativa privada de cinco aeroportos de aviação executiva em São Paulo será lançado em março, de acordo com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Ontem, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) publicou a autorização para a concessão, requisitada em maio do ano passado pelo governo paulista. A estimativa é que o processo de concessão ocorra em junho.

O edital inclui as concessões dos aeroportos estaduais Comandante Rolim Adolfo Amaro (SBJD), em Jundiaí; Antônio Ribeiro Nogueira Júnior (SDIM), em Itanhaém; Campo do Amarais (SDAM), em Campinas; Arthur Siqueira (SBBP), Bragança Paulista; Gastão Madeira (SDUB), em Ubatuba. Atualmente, eles fazem parte dos 27 aeroportos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).

Antes da autorização expedida pela SAC, o cronograma da Artesp previa que o edital fosse lançado em fevereiro. O adiamento em um mês ocorreu, segundo a agência, em função da defasagem dos cálculos para a modelagem da concessão, realizados no início do ano passado. “Teremos que atualizar os valores de demanda e investimentos”, diz a diretora-geral da Artesp, Karla Bertocco.

Vence a licitação o consórcio ou empresa que apresentar proposta com o maior valor de outorga. O lance mínimo é de R$ 17 milhões, sendo que o vencedor precisará fazer investimentos de cerca de R$ 75 milhões nos cinco aeroportos ao longo dos 30 anos de concessão. A taxa interna de retorno anual está estimada em 8%. Poderão participar do leilão empresas brasileiras e estrangeiras, fundos de investimento e entidades de previdência complementar, de forma isolada ou em consórcios.

Os novos administradores terão que realizar obras e investimentos e adequação da infraestrutura já existente, além da fazer a gestão dos aeroportos. O concessionário também poderá explorar outros serviços, como lojas de varejo, hotéis, restaurantes, na área do aeroporto.

Apesar de não ser proibida, a ampliação dos aeroportos para a aviação comercial será difícil de ser realizada. Segundo a Artesp, não há espaço físico para a ampliação das pistas da maioria deles, condição básica para a operação comercial.

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