Anac quer livrar taxas por desistência de voo

Diário de Pernambuco
18 de fevereiro de 2014

Anac quer que empresas aéreas devolvam, sem taxas, o dinheiro do passageiro que se arrepender de voar
TatiNasci

6575unnamedQuando você compra alguma coisa pela internet, tem até sete dias para desistir da compra e receber seu dinheiro de volta. O nome disso é “direito de arrependimento”. Pois a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está pensando em adotar uma coisa parecida para a venda de passagens aéreas no país.

Segundo publicou o jornal Folha de São Paulo, a Anac quer adotar o “direito de arrependimento” para quem desistir da compra até 24h depois de fechado o negócio, beneficiando quem comprou por impulso ou engano. As empresas não poderiam cobrar nada pela desistência, desde que a viagem esteja marcada para uma data distante mais de sete dias do momento da compra.

Uma regra que existe nos Estados Unidos é a inspiração para a agência reguladora brasileira. Lá nos States, se a pessoa compra uma passagem com mais de sete dias de antecedência do voo e desiste de viajar até 24 horas depois da compra, tem direito ao reembolso integral, sem a cobrança de nenhuma taxa.

Ainda segundo a Folha, a regra foi apresentada aos representantes das empresas aéreas brasileiras durante uma reunião duas semanas atrás. Claro que as companhias reclamaram. Disseram que o prazo para a viagem deveria ser de pelo menos 14 dias, para terem tempo de “revender” o bilhete. A Anac não aceitou.

Essa mudança, se acontecer mesmo, estará um pacote maior que a Anac deve colocar em audiência pública no segundo semestre deste ano. Elas começariam a valer a partir de 2015.

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