Notícias Varig – 150 – Aposentados do Aerus acampam na Câmara à espera de acordo sobre repasses

Folha de São Paulo
19/03/2014 21h39

DE SÃO PAULO

Um grupo de 20 aposentados do fundo de previdência Aerus, que reúne ex-funcionários da Varig, está acampando desde o dia 12 de março no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Eles esperam uma “proposta concreta” do governo de que vão receber os repasses do Aerus, que não consegue cobrir os pagamentos devidos a cerca de 10 mil aposentados e pensionistas.

O fundo fez seu último depósito integral em 2006 e vem pagando apenas 8% do valor mensal devido a cada um, segundo os aposentados.

O ex-piloto Zoroastro Lima Filho, de 83 anos, disse que a intenção do grupo é ficar até que seja feito um acordo formal com o governo para garantir o pagamento.

“O que está atrasado vai ficar para depois, só queremos os repasses atualizados. Vamos até o fim. Já vencemos o julgamento no STF.”

Pedro Ladeira/Folhapress
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Aposentados fazem vigília desde o dia 12 de março no Salão Verde da Câmara dos Deputados

JULGAMENTO

Na última quarta-feira (12), o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a União indenize a extinta companhia aérea Varig por prejuízos decorrentes do congelamento de tarifas entre outubro de 1985 e janeiro de 1992 durante a vigência do Plano Cruzado.

Pelos cálculos da Varig e de seus ex-trabalhadores, a indenização seria de cerca de R$ 6 bilhões.

A AGU (Advocacia-Geral da União), no entanto, diz que, em valores de maio de 2012, o montante está na casa dos R$ 3,07 bilhões.

Quando receber os recursos, a Varig deverá usar o dinheiro para quitar dividas trabalhistas da companhia e pendências com o fundo de previdência Aerus, que reúne ex-funcionários da empresa.

VALOR

De acordo com o advogado Alberto Pavie, que junto com Pedro Gordilho advoga para a Varig, é impossível se precisar o valor a ser indenizado neste momento.

“Quando for certificado o trânsito em julgado no STF (fim do processo), será aberta uma nova ação na primeira instância da Justiça Federal e a Varig vai apresentar suas planilhas. Com isso a Justiça fará, pela primeira vez, um cálculo oficial do montante devido”, disse.

O processo em que a Varig pede indenização tramita na Justiça desde 1993 e, em 2007 chegou ao STF. Apesar da vitória, ainda cabem recursos para questionar a decisão e o processo para calcular o montante efetivo a ser pago deve se arrastar por mais algum tempo.

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