País é campeão em custo para abastecer avião

Estado de S.Paulo
1 Junho 2014 | 02h 05

O preço do querosene de aviação cobrado no aeroporto de Cuiabá só perde para o de Lilongwe, capital do Malawi, e chega a US$ 5,06 o galão americano
Marina Gazzoni – O Estado de S.Paulo

“Isso é fundamental para ampliar o transporte aéreo no País. Se o preço do combustível cair, regiões que não recebem voos podem ter rotas viáveis”, disse o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. Segundo ele, a redução do valor do querosene também poderia tornar as passagens mais baratas.

Essa questão, porém, não avançou. A Petrobrás já vem subsidiando a gasolina e o diesel no mercado brasileiro. A redução do preço do querosene prejudicaria ainda mais o resultado da estatal.

Estados. Além da questão do cálculo da Petrobrás, o querosene de aviação também paga ICMS, com alíquotas que variam de 4% a 25%, conforme o Estado. O tributo é cobrado em voos domésticos, mas os voos internacionais são isentos – o que explica o fato de algumas rotas para o exterior serem comparativamente mais baratas do que trechos locais.

“É muito mais caro para uma companhia aérea voar de São Paulo para Salvador do que para Buenos Aires”, diz Ebner. Apesar de voos para Buenos Aires e Salvador percorrem quase a mesma distância, custa 28% mais abastecer o avião que vai para a capital baiana do que para a argentina, estima a Iata.

Apesar de a negociação com o governo federal para desonerar o combustível não ter avançado, as empresas tiveram algumas vitórias regionais. O Distrito Federal, por exemplo, reduziu a alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação de 25% para 12% há um ano. A cidade recebeu 206 novos voos semanais desde então.

O Ceará também cortou o tributo, pedindo em troca a abertura de rotas internacionais saindo do Estado. A resposta foram voos saindo de Fortaleza para Miami (TAM), Buenos Aires (Gol) e Bogotá (Avianca).

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