Aeroportos saturados terão regra mais rígida para pouso e decolagem

G1
25/07/2014 10h11

Uso ineficiente pode levar empresas aéreas a perderem slots.
Nova resolução da Anac foi publicada nesta sexta (25).

Fábio Amato
Do G1, em Brasília

Grandes aeroportos brasileiros que estejam saturados vão contar com uma nova regra para a distribuição de slots (horários para pousos e decolagens). O objetivo, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), é garantir o uso eficiente da infraestrutura desses aeroportos.

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Aeroporto de Confins, em Minas Gerais
(Foto: Acervo Infraero)

A resolução que trouxe a nova regra foi publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial da União. Ela vinha sendo discutida desde fevereiro do ano passado, quando a Anac publicou a proposta para os chamados aeroportos coordenados (que operam no limite da sua capacidade).

De acordo com a resolução, será declarado aeroporto coordenado todo aquele “cujo nível de saturação comprometa qualquer um dos componentes aeroportuários críticos (pista, pátio ou terminal), seja em determinadas horas do dia, ou dias da semana, ou períodos do ano.”

Ao ser declarado coordenado, portanto, um aeroporto passa a ter regras mais rígidas de distribuição de slots. As empresas aéreas que atuam ali terão que cumprir metas de pontualidade e regularidade nas chegadas e partidas, sob o risco de perder a autorização de operar no aeroporto.

De acordo com o texto, nesses casos, será considerado uso pontual do slot o pouso ou decolagem realizado até 30 minutos depois do horário previsto.

Essa resolução também facilita a entrada de empresas aéreas que detenham hoje pouco ou nenhum slot nesses aeroportos. Tratam-se de terminais com alto movimento de passageiros e, por isso mesmo, alvo de interesse das companhias. Ao facilitar a chegada de novas empresas, a intenção é aumentar a concorrência.

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