Governo estimula aporte de fundos em aeroportos privados

Valor Econômico
17/09/2014 às 05h00

Por Daniel Rittner e Murillo Camarotto | De Brasília


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oreira Franco, ministro da Aviação Civil:
oferta busca suprir carência de financiamento
atrativo a esses aeroportos

O governo pretende estimular a injeção de recursos do FI-FGTS e de um fundo de investimentos da Caixa Econômica Federal nos projetos de novos aeroportos privados para a aviação executiva. Dezesseis investidores no setor foram convidados para discutir esses incentivos em uma reunião na segunda-feira, no escritório da Presidência da República em São Paulo, com técnicos da Secretaria de Aviação Civil e executivos da vice-presidência de gestão de ativos de terceiros da Caixa.

O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, informou ao Valor que serão oferecidos dois “produtos” aos investidores: o FI-FGTS e o Caixa FIP Integração Logística, um novo fundo de investimento do banco estatal, com capital de R$ 1 bilhão. Nos dois casos, eventuais aportes ocorrem em troca de participação acionária nos empreendimentos. A oferta, segundo o ministro, busca suprir a carência de financiamento atrativo a esses aeroportos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, tem dado prioridade aos megaprojetos do setor – como os terminais concedidos à iniciativa privada nos últimos anos.

Em dezembro de 2012, um decreto presidencial permitiu a construção de novos aeroportos privados, desde que voltados exclusivamente à aviação geral. Pousos e decolagens de voos comerciais – das companhias aéreas – são impedidos de usar essas estruturas. Uma série de empreendimentos foi autorizada pela Secretaria de Aviação Civil, mas poucos conseguiram efetivamente se viabilizar. Os aeroportos da JHSF, em São Roque (SP), e do grupo Penido, em Caçapava (SP), têm obras em andamento. Mesmo assim, são candidatos a receber os aportes financeiros dos dois fundos.

A lista de candidatos inclui outros aeroportos que ainda não receberam autorização. Um deles é um projeto da J. Malucelli, no município de Balsa Nova (PR), a 46 quilômetros de Curitiba, em uma região com concentração de indústrias de veículos e de autopeças. Outros dois empreendimentos com potencial para receber recursos são os aeroportos privados de Itabirito/Nova Lima (MG) e de Aparecida de Goiânia (GO).

“Isso vai dar um impulso nos projetos”, diz o ministro. Ele lembrou que o Brasil tem hoje a segunda maior frota de aviação geral do mundo – perde só para os Estados Unidos. Dados da Abag, associação do setor, indicam que a frota totaliza quase 14 mil unidades entre jatinhos, turboélices, helicópteros e aviões agrícolas.

Em outra frente, o ministro fez uma reunião com 35 investidores institucionais, como gestores de recursos. Itaú, BTG Pactual, Vinci Partners, J.P. Morgan e Gávea Investimentos conversaram sobre as possibilidades de atuação no setor. O foco esteve não apenas em mecanismos de financiamento, mas também nas perspectivas de participação – inclusive como eventuais operadores – do plano de aviação regional, que prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos.

Em parceria com o Banco do Brasil, a Secretaria de Aviação Civil já fez 220 estudos de viabilidade dos aeroportos e está desenvolvendo projetos de engenharia de 140 terminais, que vão ter obras a partir do ano que vem.

Para servir como alternativa na administração desses aeroportos, o governo pretende tirar do papel a Infraero Serviços, no início de 2015. A Infraero se aliará a uma grande operadora estrangeira para isso. A espanhola Aena e a alemã Fraport são favoritas para associar-se à estatal brasileira.

Moreira Franco citou as concessões de grandes aeroportos à iniciativa privada para rebater as críticas – feitas esta semana por aliados da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva – de que o governo trataria os empresários como “prostitutas”. “É absolutamente terrorista querer vender a ideia de que a presidente Dilma é contra o capital privado”, disse o ministro.

Enfático na defesa do governo, Moreira Franco afirmou que o valor de todos os contratos de concessão assinados na atual administração – incluindo rodovias e portos – supera a soma de tudo o que foi feito nos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, os críticos de Dilma confundem o “perfil contundente” da presidente com postura refratária ao capital privado.

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