Governo limita benefício à aviação regional

05 nov 2014

Subsídios serão de, no máximo, 15% do Fundo Nacional da Aviação Civil
GERALDA DOCA
geralda@bsb.oglobo.com.br
LINO RODRIGUES
lino.rodrigues@sp.oglobo.com.br

dado galdieri/bloomberg/15-12-2011

De olho no interior. Aviões da Gol em Guarulhos: empresa quer se expandir

De olho no interior. Aviões da Gol em Guarulhos: empresa quer se expandir

– BRASÍLIA E SÃO PAULO- O governo cedeu às críticas de parlamentares e decidiu incluir na medida provisória ( MP) 652, que cria o subsídio à aviação regional, algumas travas para evitar transferência indevida de recursos públicos às empresas do setor. O programa terá validade de até dez anos (de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos). Além disso, será fixado teto para a subvenção, limitada a 15% do saldo do Fundo Nacional de Aviação Civil ( Fnac), que é abastecido pelas outorgas pagas pelos aeroportos privatizados e que vai financiar a aviação regional no país.

O Fundo tem receitas estimadas em R$ 4,2 bilhões em 2015 e, na proposta orçamentária enviada ao Congresso, o Executivo reservou R$ 500 milhões para a concessão dos subsídios. Ficou definido que o programa vai beneficiar, com isenção de tarifa aeroportuária, terminais que movimentem até 600 mil passageiros por ano. Nos aeroportos dos estados que compõem a Amazônia Legal, o teto será de 800 mil passageiros. O texto original do governo não contém esses detalhes, que seriam regulamentados posteriormente por decreto presidencial.

O presidente da Gol, Paulo Kakinoff, disse ontem que pretende elevar o número de destinos fora das capitais brasileiras assim que o governo definir o plano para a aviação regional. Desde o início do ano, disse ele, a aérea inaugurou cinco novos trechos regionais, entre eles Bonito (MS), Caldas Novas (MG) e Altamira (PA).

GOL MIRA NO NORDESTE
Conforme a companhia, mais da metade dos 69 destinos atendidos são pequenas cidades. O plano é continuar agregando de dois a três novos aeroportos regionais por ano, inclusive no Nordeste.

— Vamos ampliar os destinos regionais. Estamos esperando a definição do plano de aviação regional do governo para definir qual será a nossa fase 2, já que somos hoje a companhia que mais transporta passageiros nesse segmento — afirmou o executivo.
Apesar dos rumores de que a Gol estaria avaliando a aquisição de aviões menores, com 130 e 140 assentos, da Embraer, Kakinoff descartou o que ele classificou de “despadronização“da frota. Atualmente, a empresa opera somente com aviões da Boeing e, segundo ele, a operação com aeronaves “padronizadas”, de um único fabricante, é estratégica e ajuda na eficiência de custos.

— Para a empresa, só faria sentido “despadronizar” essa frota se realmente houver um mercado com receita disponível muito superior ao que temos hoje no nosso radar. A postura da companhia é manter a frota padronizada — afirmou o presidente da Gol, que não quis falar sobre o desempenho econômico, uma vez que a companhia se encontra em período de silêncio por conta da divulgação de resultados, na próxima semana.

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