Gol aprova nova estrutura de capital para levantar mais recursos na Bolsa

O Estado de S.Paulo
Terça-feira, 24 de março de 2015

Sociedade. Mudança, aprovada ontem em assembleia de acionistas, abre caminho para novas vendas de participação da companhia aérea e para a diminuição da fatia da família Constantino, controladora da empresa; ações da Gol ficaram entre as maiores titleas da Bovespa
Marina Gazzoni

Adaptação. Empresa reforçou procedimentos de governança corporativa para ganhar confiança do acionista minoritário

Adaptação. Empresa reforçou procedimentos de governança corporativa para ganhar confiança do acionista minoritário

Os acionistas da Gol aprovaram ontem uma nova estrutura societária para a empresa aérea, abrindo o caminho para futuras vendas de participação da companhia na Bolsa de Valores e uma diluição do porcentual da família Constantino, controladora da Gol, no capital total.

A empresa multiplicará por 35suasaçõesordinárias,sem direito a voto, que não estão em circulação em Bolsa. Em troca, transforma as ações negociadas no mercado financeiro em uma espécie de “superpreferenciais”, com pagamento de dividendos maiores. A Gol também compensou os minoritários pela mudança coma adoção de regras mais rígidas de governança corporativa, como a criação de um comitê de auditoria estatutário.

A nova composição da empresa permitirá que ela faça novas emissões e dilua a participação dos controladores dos atuais 61,22% para até 7,5% do capital total. No limite, se a Gol fizesse sucessivas emissões,sem participação do controlador, poderia levantar cerca de R$ 50 bilhões em bolsa de valores, considerando a cotação de ontem do papel da companhia, explica o vice-presidente financeiro e de Relações com Investidores da Gol, Edmar Lopes.

Pela estrutura atual, a Gol não poderia mais buscar capital na bolsa de valores sem que o controlador acompanhasse os aportes. A lei das S/As limita o porcentual de ações preferenciais em circulação no mercado a 50% do capital total da companhia – a Gol já estava perto desse limite. Ao mesmo tempo, a legislação do setor aéreo não permite que estrangeiros tenham participação superior a 20% no capital votante das empresas aéreas, o que inviabiliza a negociação de ações ordinárias na bolsa de valores.

A mudança na Gol será implementava em abril e não precisa do aval da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Lopes afirma, no entanto, que a empresa não tem previsão de emitir ações no curto prazo e que não há operação de venda da empresa em curso. “Essafoiumasoluçãodelongoprazoparaacapitalização da companhia”, afirma. Segundo ele, a Gol já tem recursos captados para financiar seus investimentos nos próximos dois anos.

Solução polêmica. As ações superpreferenciais já estão na estrutura societária de empresas estrangeiras, como Alibaba e Facebook, mas ainda são novidade no Brasil. Antes da Gol, sua concorrente Azul apresentou uma estrutura semelhante à CVM, mas, como suspendeu sua oferta de ações, ela não chegou a ser implementada.

O presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec ), Mauro da Cunha, se manifestou publicamente contra a operação proposta pela Gol na última quinta-feira. Ele defende a proporcionalidade entre o poder econômico e político nas companhias e diz que, no longo prazo, esse desalinhamento não funciona e favorece o controlador. “Essa inovação é um retrocesso para o mercado de capitais brasileiro”, disse ontem ao Estado.

Com outra interpretação, Francisco Satiro, professor da FGV Direito São Paulo, entende que o uso de superpreferenciais é válido, desde que a regra esteja clara para o investidor. “O investidor deve saber que o controle da empresa está em um grupo com fatia pequena do capital e estar disposto a acompanhá-los.O mercado se regula e o investidor não compra se não achar interessante”, disse. Ele lembrou que a legislação brasileira dá direito a voto aos donos de ações preferenciais se a empresa não pagar dividendos por três anos consecutivos.

Em titlea
5,11% foi a titlea das ações da Gol ontem, a segunda maior do pregão; analistas disseram à Broadcast que a queda do dólar e a nova estrutura da Gol puxaram a ação

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