Estados usam ICMS menor para atrair voos

Valor Econômico
10/08/2015 às 05h00

Por Salete Silva | De São Paulo

Cada vez mais Estados aderem à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o querosene de aviação (QAV). Esse movimento se intensificou a partir de 2013 quando o governo do Distrito Federal reduziu a carga tributária de 25% para 12%. Nos últimos dois anos, mais onze Estados anunciaram regimes especiais de ICMS sobre o (QAV), segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

Os governos do Rio de Janeiro, com alíquota de 12%, e o de Minas Gerais, com tarifa de ii%, foram os primeiros a reduzir a carga tributária em 2013, antes mesmo do DF. Mas foram os efeitos da tarifa menor no movimento do Aeroporto Internacional de Brasília, considerado um dos maiores hubs domésticos do país com a concentração de 45% dos passageiros em conexão, e na arrecadação de ICMS no Estado que desencadearam o movimento de redução da tarifa nos demais Estados brasileiros, diz Eduardo Sauovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

A expectativa, afirma Sanovicz, era que o aumento das vendas de passagens aéreas no Aeroporto Internacional de Brasília compensaria a queda na arrecadação em um ano, o que se deu em apenas oito meses. Em um ano, segundo ele, o aeroporto já contava com 209 novos voos. Abrir mão de parte da receita com ICMS para atrair mais voos passou a ser uma estratégia dos Estados para vencer a maior competitividade do mercado.

A redução da carga tributária, em boa parte dos casos, é oferecida mediante o preenchimento de condições como criação de ligações internacionais diretas, operação em determinado número de municípios no Estado, em aeroportos pré-determinados ou realização de voos regionais com aeronaves de pequeno e médio porte.

No Nordeste, pelo menos quatro Estados oferecem condições especiais. No Ceará, a tarifa de ICMS para o querosene de aviação cai de 25% para 12% em rotas para o exterior e para aeronaves de 80 assentos de companhias que tenham linhas regulares nas regiões Norte e Nordeste.

Em Pernambuco, a tarifa de 25% cai para 12% nas rotas semanais diretas para o exterior ou no caso de criação de mais três voos semanais no Estado. Além disso, para obter ICMS menor é preciso elevar em 15 o número de voos mensais com destino a Recife. Pernambuco também obriga aumento do consumo de QAV em até 40%.

O Piauí, que cobrava 25% de ICMS, criou três alíquotas diferentes: 8,33% para aeronaves de até 120 passageiros de empresas com serviço regular em no mínimo dois municípios; 6,25% para as que oferecem serviço em três cidades, e de 5% para as que chegam a quatro ou mais municípios.

Na Bahia, a taxa caiu de 17% para três alíquotas diferentes que podem ser de 14%, 12% ou io% conforme o total de voos oferecidos dentro do próprio Estado. Já no Rio Grande do Norte, além de reduzir a tarifa de 17% para 12%, as empresas que criarem novos voos internacionais, em acréscimo às operações domésticas já existentes, pagam 9% de ICMS.

As companhias que oferecem serviços nos aeroportos do Maranhão tiveram redução da alíquota de 25% para 17%. As que estão presentes em dois aeroportos pagam alíquota de 14% e as que estão em três ou mais aeroportos amazonenses ou que fazem promoção de voos internacionais a partir do Estado pagam 7%.

O abastecimento feito no município de Barreirinhas e Carolina, no Maranhão, também tem alíquotas de 7%, como incentivo ao turismo em São Luís, na Chapada das Mesas e no Parque Nacional dos Lençóis.

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