Acima, vista da frente de honra da cerimônia de abertura

Acima, vista da frente de honra da cerimônia de abertura

Na manhã desta segunda-feira (19), no saguão do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital, ocorreu a abertura oficial da 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento, de iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), irá até a próxima sexta-feira (23) e acontece simultaneamente em todos os 24 TRT’s do país.

Cerimônia de abertura e entrega do alvará da Vara Vasp

Compuseram a frente de honra da solenidade, junto à presidente do TRT-2, desembargadora Silvia Devonald, o Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira de Oliveira; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista; o presidente do TRT-16 (MA), desembargador James Magno Araújo Farias; o procurador-chefe do MPT/SP, Erich Vinícius Schramm; os desembargadores do TRT-2 Wilson Fernandes (vice-presidente judicial e eleito próximo presidente), Beatriz de Lima Pereira (corregedora regional), Sonia Aparecida Gindro (coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos unidade Sede – Cejusc-Sede) e Leila Chevtchuk (diretora da Escola Judicial); o magistrado Homero Batista Mateus da Silva, titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP e membro da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, e a advogada Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, representando a OAB de São Paulo.

20160919_semana_execucao_abertura_destaqueA presidente Silvia Devonald deu as boas-vindas, e destacou o grande significado do evento, pela busca da finalização dos processos, e por coroar a atuação da chamada “Vara Vasp”: unidade do TRT-2 que centralizou milhares de processos contra a antiga aviação falida, e conseguiu indenizar milhares de trabalhadores. Ao final dessa cerimônia, se deu a entrega do alvará simbólico da 3ª fase de liberações dessa execução.

 



 

20160919_semana_execucao_abertura_destaque_04Foi o ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão quem entregou o alvará ao advogado Carlos Duque Estrada, representante dos mais de 1,9 mil trabalhadores contemplados. Antes, em seu pronunciamento, o ministro destacou “o quanto representa na vida de cada um que bate às portas da Justiça do Trabalho a efetividade da execução, já que, sem isso, (ganhar o processo) se torna uma promessa vazia”. Disse ainda que “a Justiça do Trabalho nunca deixa de ouvir um empregador que a procura para viabilizar o pagamento de suas obrigações”, mas que ela tem meios de buscar o cumprimento das execuções daqueles que se furtam a pagar por subterfúgios.

20160919_semana_execucao_abertura_destaque_03O juiz Homero Batista narrou parte da história e dos procedimentos da complexa execução da Vara Vasp, e o Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira de Oliveira afirmou que iniciativas como a Semana Nacional de Execução Trabalhista “devem receber o apoio e o reconhecimento de toda a sociedade”, e que “o sentimento de justiça não pode ser uma mera expectativa, mas sim, uma realidade”.

 

 


 

Todas as inscrições serão atendidas

No último levantamento, estavam agendadas 956 audiências nas três unidades dos Cejusc’s, sendo 750 no Cejusc-Sede, 66 no Cejusc-Sul e 140 no Cejusc-Leste. Fora isso, as varas também incluíram em suas pautas, durante o período, processos com potencial conciliatório que estão na fase de execução. 

Foram recebidas 6.429 inscrições de processos (entre 1º e 2º grau). Por limitações estruturais, não puderam ser todos pautados para essa edição, mas todos serão oportunamente atendidos.

Texto: Alberto Nannini; Fotos: Fernando Hauschild – Secom/TRT-2