Conselho de Segurança da ONU adota resolução contra ameaças terroristas na aviação civil

Órgão da ONU pediu aos governos que trabalhem em conformidade com a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) para garantir que as normas de segurança internacionais sejam revistas e adaptadas, a fim de enfrentar com eficácia a ameaça representada pelo terrorismo neste setor.

Conselho de Segurança adota por unanimidade a resolução 2309 (2016) sobre a segurança da aviação. Foto: ONU / Rick Bajorna

Conselho de Segurança adota por unanimidade a resolução 2309 (2016) sobre a segurança da aviação. Foto: ONU / Rick Bajorna

O Conselho de Segurança da ONU adotou na quinta-feira (22) uma resolução para reforçar a segurança da aviação civil contra ameaças terroristas. O texto pede que todos os países fortaleçam, tanto individual como coletivamente, as medidas de segurança aérea, a fim de garantir um ambiente estável e pacífico em todo o mundo.

De acordo com o órgão, o sistema de aviação global é de importância vital para o desenvolvimento econômico e para a prosperidade social.

O Conselho pediu aos Estados que trabalhem em conformidade com a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), para garantir que as normas de segurança internacionais sejam revistas e adaptadas, a fim de enfrentar com eficácia a ameaça representada pelo terrorismo em relação à aviação civil.

Expressando preocupação especial com os grupos terroristas que estão procurando ativamente maneiras de derrotar ou contornar a segurança da aviação, os membros do Conselho também pediram às autoridades nacionais que promovam a aplicação efetiva das normas da ICAO e das práticas recomendadas, bem como ajudem a agência internacional a continuar melhorando a auditoria, os programas de desenvolvimento, de formação e de capacitação.

Na resolução, o Conselho notou com preocupação que a “ameaça do terrorismo se tornou mais difusa”, com um aumento, em várias regiões do mundo, de atos terroristas, incluindo aqueles motivados pela intolerância ou pelo extremismo violento.

O Conselho manifestou ainda a sua determinação em combater essa ameaça, expressando ainda “grave preocupação” com ataques terroristas contra a aviação civil e com o fato de que o sistema aéreo pode ser usado como um meio de transporte por combatentes terroristas estrangeiros.

Além do texto da resolução, o Conselho apelou a todos os Estados-membros que garantam, entre outras ações, que medidas preventivas estejam em vigor nos aeroportos.

De acordo com o Conselho, os Estados devem maximizar a promoção, utilização e partilha de novas tecnologias e técnicas inovadoras que maximizem a capacidade de detectar explosivos e outras ameaças.

O órgão da ONU também pediu que todos os governos reforcem a cooperação internacional e regional para aumentar o compartilhamento de informações, controle de fronteiras, aplicação da lei e da justiça penal.

Pelos termos da resolução, o Conselho de Segurança encorajou também a continuação da cooperação entre a ICAO e a Direção Executiva Antiterrorismo na identificação de lacunas e vulnerabilidades relevantes para a segurança da aviação.

Além disso, o Conselho solicitou que a Comissão de Combate ao Terrorismo realize uma reunião extraordinária no prazo de 12 meses, em cooperação com a ICAO, sobre a questão das ameaças terroristas à aviação civil.

Em julho de 2014, o Boeing 777, que transportava 298 pessoas de Amsterdã (Países Baixos) para Kuala Lumpur (Malásia), caiu no leste da Ucrânia, perto da fronteira com a Rússia. Nos dias que se seguiram, o Conselho de Segurança adotou a resolução 2166, pedindo uma investigação completa, aprofundada e independente sobre o incidente.

Em setembro de 2014, o Conselho de Segurança adotou a resolução 2178 em resposta a um fluxo sem precedentes de combatentes terroristas estrangeiros e ao crescimento das redes de facilitação de abastecimento de conflitos em todo o mundo.

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