Notícias VASP – 75 – Confirmado para amanhã o julgamento
São Paulo, 27 de outubro de 2009.
Prezados Amigos e Clientes,
Foi confirmado para amanhã, dia 28.10.2009, os julgamentos dos nossos Recursos no CC 105.345 e na RCL 3618.
O futuro do pagamento de todas as ações trabalhistas está vinculado ao julgamento de amanhã.
A composição dos Ministros da 2 Seção que irá julgar o recurso está abaixo descrita.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide sobre matérias de Direito Privado, examinando questões de Direito Civil e Comercial. Sua competência está prevista no art. 9º do Regimento Interno do STJ.
O órgão é composto por dez ministros, cinco da Terceira Turma e cinco da Quarta Turma. São eles:
- Aldir Passarinho Junior
- Fernando Gonçalves
- João Otávio de Noronha
- Massami Uyeda (Presidente)
- Nancy Andrighi
- Sidnei Beneti
- Luis Felipe Salomão
- Vasco Della Giustina*
- Paulo Roberto Bastos Furtado*
- Honildo de Mello Castro*
Estaremos amanhã em Brasília acompanhando o julgamento.
Tão logo saia o resultado avisaremos à todos.
Atenciosamente,
Carlos Augusto Jatahy Duque Estrada Jr. e Francisco Gonçalves Martins.
* Magistrados convocados
Processos
PROCESSO | : |
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AUTUAÇÃO | : | 25/05/2009 | |||
AUTOR | : | MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS | |||
RÉU | : | VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP | |||
RELATOR(A) | : | Min. FERNANDO GONÇALVES – SEGUNDA SEÇÃO | |||
ASSUNTO | : | DIREITO CIVIL – Empresas – Recuperação judicial e Falência | |||
LOCALIZAÇÃO | : | Entrada em GABINETE DO MINISTRO FERNANDO GONÇALVES em 16/10/2009 | |||
TIPO | : | Processo Físico |
PETIÇÕES
Petição Nº. | – | Tipo | – | Peticionário | – | Protocolo | – | Processamento |
213732/2009 | – | OF | – | NR 84/09 14A VT SP | – | 11/09/2009 | – | 15/09/2009 |
212237/2009 | – | OFINFO | – | NR 30/2009 JT SAO PAULO | – | 10/09/2009 | – | 15/09/2009 |
203431/2009 | – | OF | – | NR 30/09 JT DA 2A REG SP (fax – 4 fls) | – | 01/09/2009 | – | 03/09/2009 |
197940/2009 | – | OFINFO | – | NR 28/09 JT DA 2A REG (fax – 14 fls) | – | 26/08/2009 | – | 02/09/2009 |
171422/2009 | – | PROC | – | DR ÉVERSON RICARDO ARRAES MENDES (PELO SUSCITANTE) | – | 03/08/2009 | – | 07/08/2009 |
171739/2009 | – | AgRg | – | P/ SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS | – | 03/08/2009 | – | 10/08/2009 |
160358/2009 | – | AgRg | – | P/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS | – | 08/07/2009 | – | 29/07/2009 |
152574/2009 | – | EDcl | – | P/ SINDICATO DOS AEROVIARIOS NO ESTADO DE SAO PAULO | – | 29/06/2009 | – | 03/07/2009 |
FASES
27/10/2009 | – | 10:58 | – | EM MESA PARA JULGAMENTO – SEGUNDA SEÇÃO – SESSÃO DO DIA 28/10/2009 14:00:00 |
15/10/2009 | – | 12:00 | – | CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER DE FLS. 654/655, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 220/382, AGRAVOS REGIMENTAIS DE FLS. 385/519, 525/620 E INFORMAÇÕES DE FLS. 624/637 (FAX), 645/648 (ORIGINAL), 639/642 (FAX) E FLS. 649/651 (ORIGINAL) |
13/10/2009 | – | 14:40 | – | PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER |
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