Notícias Vasp – 237 – Ação civil pública no RJ

São Paulo, 26 de janeiro de 2011.

Prezados Amigos e Clientes,

A decisão proferida na Ação Civil Pública que corre na 66 Vara do Trabalho do Rio de janeiro, datada de em 31 de maio de 2010 é totalmente inócua, pelos seguintes motivos:

1- O objeto do pedido dos depósitos do FGTS não realizados desde outubro de 1998, também consta na Ação Civil Pública que corre em São Paulo (onde SNA também é autor juntamente com o Ministério Público do Trabalho e o Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo).A sentença em São Paulo é bem anterior (2005) e encontra-se atualmente em fase final de execução, com a venda de bens da familia Canhedo para pagar todas as dívidas trabalhistas existentes para Aeronautas e Aeroviários em todo Brasil que possuem ação trabalhista em curso;

2- Este pedido já consta também em cada uma das ações individuais sob a nossa responsabilidade e que deverão pagas via Ação Civil Pública em São Paulo;

3- Cabe aqui ressaltar que com a decretação da Falência da Vasp, em 04 de setembro de 2008, todo e qualquer crédito que será pago pela Massa Falida, somente ocorrera em total consonância com Lei 11.101/2005;

Entendo que os fatos acima respondem por sí.

Segue abaixo o andamento da Ação Civil Pública no Rio de Janeiro.

Atenciosamente,

Carlos Duque Estrada

Consultar Processo
TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL – art. 768 da CLT (Falência) .
0050800-79.2000.5.01.0066 – ACP
Ação Civil Pública
Dados do Processo
Orgão Julgador Atual Justiça Origem Setor Origem
66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Trabalhista Migração de Dados
Localização
66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Carga
Situação Ajuizamento Autuação Fase
Em andamento 23/03/2000 23/03/2000 Conhecimento
Volumes: 1 Apensos: 0 Anexos: 0
Prazos
Publicações

 

Partes do Processo
Autor
Autor Situação Patrono Nº OAB
SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS Ativo Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D

 

Réu
Réu Situação Patrono Nº OAB
VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP Ativo

 

Outros
Nome Tipo Situação Patrono Nº OAB

 

Andamentos
Data Arquivo Descrição Setor Usuário
20/10/2010 AUTOS ENTREGUES EM CARGA. Destinatário: Advogado Autor. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Cristina Ramalho Reis
15/10/2010 Publicado Notificação por Diário Oficial em 15/10/2010. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Anderson Martins Santos
14/10/2010 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO. Tipo: Notificação por Diário Oficial.  Data do Expediente: 07/10/2010. Destino: Imprensa. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Eduardo Romano Guedes Junior
08/10/2010 Expedido Notificação por Diário Oficial. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Carla Nascimento
04/10/2010 Juntada de Petição – Requerendo Dilação do Prazo. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Alex Costa de Sousa
21/09/2010 PROTOCOLIZADA PETIÇÃO. Descrição: Requerendo Dilação do Prazo.  Parte: Autor. Nome: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS. Data: 20/09/2010. Número: 2010000001254662. Seção de Protocolo de 1ª Instância sepro1.20
20/09/2010 Recebidos os Autos. Devolução da Carga efetuada pelo Advogado do Autor no (a) 066VT/RJ. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Cristina Ramalho Reis
31/08/2010 AUTOS ENTREGUES EM CARGA. Destinatário: Advogado Autor. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Felipe Luccas Rosas
10/08/2010 TRANSITO EM JULGADO EM 15/04/2010. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Carla Nascimento
02/08/2010 Expedido Notificação Postal Por Assunto. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Solange Regina da Rocha Mello
31/05/2010 CONCLUSÃO FINALIZADA. Data: 31/05/2010. Motivo: Sentença Prolatada. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Carla Nascimento
31/05/2010 CONCLUSOS PARA DECISÃO/DESPACHO.  Fato Gerador: Prolação de Sentença. Juiz/Desembargador: Marcia Regina Leal Campos. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Carla Nascimento
05/04/2010 Julgado procedente em parte o pedido 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Carla Nascimento
05/04/2010 CONCLUSÃO FINALIZADA. Data: 05/04/2010. Motivo: Sentença Prolatada. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Carla Nascimento
05/04/2010 CANCELADO – Julgado procedente em parte o pedido 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Carla Nascimento
05/04/2010 Julgado procedente em parte o pedido 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Carla Nascimento
24/03/2010 CONCLUSOS PARA DECISÃO/DESPACHO.  Fato Gerador: Prolação de Sentença. Juiz/Desembargador: Marcia Regina Leal Campos. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Carla Nascimento
24/03/2010 Audiência Julgamento Marcada para data 05/04/2010 às 14:00 . 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Carla Nascimento
24/03/2010 Audiência Instrução Adiada para Decisão para data 05/04/2010 às 14:00 para decisão. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Carla Nascimento
03/02/2010 Expedido Notificação Postal Por Assunto. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
03/02/2010 Expedido Notificação Postal Por Assunto. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
02/02/2010 Audiência Instrução Marcada para data 24/03/2010 às 13:30 . 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Elisangela Cabral Gomes
02/12/2009 Juntada de Carta precatória 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Eduardo Romano Guedes Junior
28/09/2009 Processo Inventariado 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Cleuza de Carvalho Athayde
28/09/2009 Início de Inventário 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Cleuza de Carvalho Athayde
04/09/2009 Processo Suspenso, por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Anderson Martins Santos
20/05/2009 RECEBIDOS OS AUTOS. Tipo de Distribuição: Dependência.  Classe: Atentado. Número: 00592-2009-066-01-00-2. Divisão de Feitos de 1ª Instância – DIFE-1 Mia Cristina de Souza Reis
20/05/2009 PROTOCOLIZADA PETIÇÃO. Descrição: Ação de Atentado Incidental.  Parte: Autor. Nome: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS. Data: 20/05/2009. Número: 2009000000604665. Divisão de Feitos de 1ª Instância – DIFE-1 Mia Cristina de Souza Reis
30/04/2009 Juntada de Petição – com Procuração. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Felipe Luccas Rosas
17/02/2009 PROTOCOLIZADA PETIÇÃO. Descrição: com Procuração. Parte: Réu.  Nome: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP. Data: 17/02/2009. Número: 2009000000202936. Seção de Protocolo de 1ª Instância sepro1.23
13/02/2009 PROTOCOLIZADA PETIÇÃO. Descrição: Requerendo Retificação. Parte: Autor. Nome: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS. Data: 12/02/2009.  Número: 2009000000183462. Seção de Protocolo de 1ª Instância sepro1.11
12/02/2009 PROTOCOLIZADA PETIÇÃO. Descrição: Requerendo Distribuição por Dependência.  Parte: Autor. Nome: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS. Data: 10/02/2009. Número: 2009000000181054. Seção de Protocolo de 1ª Instância sepro1.3
19/01/2009 Expedido Notificação Postal Por Assunto. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
10/12/2008 Juntada de Petição – Requerendo Prosseguimento do Feito. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TOMAZ PINHEIRO DE FARIA NEVES
21/10/2008 Protocolizada Petição. Número 2008000000700476 – Requerendo Prosseguimento do Feito em 21/10/2008 pelo Autor SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro SHEILA SIERRA DE FREITAS
15/10/2008 Recebidos os Autos. Devolução da Carga efetuada pelo Advogado do Autor no (a) 066VT/RJ. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Eduardo Romano Guedes Junior
15/10/2008 Publicado Edital de Intimação ao Advogado em 15/10/2008. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Eduardo Romano Guedes Junior
10/10/2008 Remetido Edital de Intimação ao Advogado no expediente do dia 10/10/2008 para a imprensa. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica de Figueiredo Xavier Ferreira
07/10/2008 Autos entregues em carga ao Advogado.  Do Autor. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Eduardo Romano Guedes Junior
14/05/2008 Pet rte c/ substabelecimento 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Eduardo Romano Guedes Junior
14/05/2008 Autos c/ adv rte fl. 14 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Eduardo Romano Guedes Junior
14/05/2008 Rec of 41aVT/RJ solic inform 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Eduardo Romano Guedes Junior
06/05/2008 DO: Aut p/ Requerer o que for de seu interesse em 10 dias. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Elisangela Cabral Gomes
30/04/2008 Rec of 41aVT/RJ solic inform 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Eduardo Romano Guedes Junior
15/04/2008 Remetido expediente p/ imprensa 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica de Figueiredo Xavier Ferreira
12/03/2008 P/ DO 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Elisangela Cabral Gomes
17/01/2008 Not Reu p/ Vir com sua nova assistencia, ante os termos da peticao de 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
14/01/2008 P/NOT 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Isabel Cristina P. Aguiar
14/12/2007 Pet autor inf end VASP p/ notificacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
03/12/2007 Dev not rdo (mudou-se) 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
21/11/2007 Not Reu p/ vir c/ novo adv 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Rosane Mendes Francisco de Araujo
09/08/2007 Rec of TRT c/ copia acordao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Anderson Martins Santos
09/08/2005 Pet adv rda inf renuncia poderes 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
25/08/2004 Exp of 691/04 a 6a.VT/RJ p/protocolo 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica de Figueiredo Xavier Ferreira
23/08/2004 Extr.Of.691/04 a 06a.VT/RJ inf andamento ACPU 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sergio Jose Rotstein
23/07/2004 Rec of 1151/04 – 6a VT/RJ solic informacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
27/02/2004 Rec of TRT-360/00-MS-SEDI solic copia informacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
02/02/2004 Extr.Of.96/04 a 26a.VT/RJ c/informacoes 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sergio Jose Rotstein
10/12/2003 Pet Geovana D`Arc req desistencia acao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
09/12/2003 Rec Of 26a VT/RJ solicitando informacoes 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Anderson Martins Santos
18/07/2003 Pet Lucineide Vieira req extincao feito e proc 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
25/02/2003 Pet Nelson T.S.Filho e Eloisa R.Oliveira req.cert. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
25/02/2003 Extr.cert.c/posicionamento do feito. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
25/02/2003 Adv.retirou cert. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
24/02/2003 DO: Aut p/ indeferido requerimento 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
19/02/2003 Remetido expediente p/ imprensa 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
22/01/2003 Pet Marcos Pereira Freira req extincao feito 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Walnete Aparecida Fernandes
28/08/2002 Pet Max Marques req extincao feito 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
27/08/2002 Pet Alexandre Costa req extincao feito 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
26/11/2001 Pet autor apresent manifestacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
26/11/2001 Pet autos indic nome adv p/ futuras publics 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
22/11/2001 DO: Aut p/ manif s/ pet 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Aurea Regina da Silva
14/11/2001 Remetido expediente p/ imprensa 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica Ferreira Barros
07/11/2001 Pet rdo apresent manifestacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
22/10/2001 Pet rte req prosseg feito 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
16/10/2001 DO: Aut p/ ciencia ind.recons desp 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
10/10/2001 Remetido expediente p/ imprensa 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
03/10/2001 Pet autor req reconsid despacho 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
27/09/2001 DO: Aut p/ cienc do teor do desp.fls.164. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Aurea Regina da Silva
24/09/2001 Remetido expediente p/ imprensa 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica de Figueiredo Xavier Ferreira
13/07/2001 Pet rte apresent manifestacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
20/06/2001 DO: Aut p/ manif s/ pet 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Aurea Regina da Silva
11/06/2001 Remetido expediente p/ imprensa 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica Ferreira Barros
05/06/2001 Devolv autos c/ pet rda apresent manifestacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
31/05/2001 Pet rda c/ subst Autos c/ adv rda ate 05/06 (carga fl.399) 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Walnete Aparecida Fernandes
31/05/2001 DO: Reu p/ Manifestar-se sobre as desistencias individuais requeridas, 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Aurea Regina da Silva
28/05/2001 Remetido expediente p/ imprensa 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica Ferreira Barros
30/04/2001 Extr certidao ao pe peticao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
30/04/2001 Pet Guiomar D Tavares req exp certidao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
18/12/2000 Pet Sylvia D Carneiro c/ informacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
14/12/2000 Pet Guimar D Tavares c/ informacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
14/12/2000 Pet Sandra R M Costa c/ informacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
21/08/2000 Devolv autos c/ pet Min Publico apres manifestacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
09/08/2000 Remetidos autos ao Min.Publico (04.08.00). 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica Ferreira Barros
28/07/2000 Extr.Of.566/00 ao Min Publ Trabalho rem autos 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sergio Jose Rotstein
20/07/2000 Pet Min Publico Trabalho req vista autos 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
28/06/2000 Not PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1a.REGIAO p/ ATUAR NO PRESENTE FEITO, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8078/90. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica de Figueiredo Xavier Ferreira
20/06/2000 Devolv autos c/ pet rte apresent manifestacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
26/05/2000 Autos c/ adv rcte ate 21/06 (carga fl.35) 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica Ferreira Barros
19/05/2000 SED G. FIGUEIROA 24/4 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sergio Renato de Amorim Rodrigues Bittencourt
19/05/2000 DO: Aut p/ ciencia devol prazo 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica Ferreira Barros
16/05/2000 Remetido expediente p/ imprensa 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Liana Caminha Clementino
09/05/2000 Pet rcte req devol prazo 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Walnete Aparecida Fernandes
03/05/2000 Rec of 54/00 – TRT-GAB/GASF c/ copia desp liminar 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
02/05/2000 Pet rte c/ substab 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
27/04/2000 Adiado “sine die” 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Walnete Aparecida Fernandes
26/04/2000 Pet recte junt docts 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Walnete Aparecida Fernandes
26/04/2000 Pet Re´ req reconsider.decisao antec tutela 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
25/04/2000 Dev mandado c/cert positiva. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
24/04/2000 pet rte apresent manifestacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica Ferreira Barros
05/04/2000 Not Aut, Reu, Adv Rte p/ aud Inicial 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
05/04/2000 Extraido Mand Notif p/ REU 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
05/04/2000 A SED 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica de Figueiredo Xavier Ferreira
04/04/2000 Marcada Audiencia Prosseg. 27/04/00 09:50 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
23/03/2000 Distribuido 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Maria Lucia da Silva

 

Recursos
Sigla do Tipo de Recurso Data de Criação Data de Autuação Data da Finalização

 

Processos Relacionados
Nº do Processo Sigla Tipo Processo Localização Física do Processo
2036000-16.2000.5.01.0000 MS Secao de Arquivo
0059200-67.2009.5.01.0066 Atent 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Consultar Processo
TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL – art. 768 da CLT (Falência) .
0050800-79.2000.5.01.0066 – ACP
Ação Civil Pública
Dados do Processo
Orgão Julgador Atual Justiça Origem Setor Origem
66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Trabalhista Migração de Dados
Localização
66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Carga
Situação Ajuizamento Autuação Fase
Em andamento 23/03/2000 23/03/2000 Conhecimento
Volumes: 1 Apensos: 0 Anexos: 0
Prazos
Publicações

 

Partes do Processo
Autor
Autor Situação Patrono Nº OAB
SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS Ativo Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D

 

Réu
Réu Situação Patrono Nº OAB
VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP Ativo

 

Outros
Nome Tipo Situação Patrono Nº OAB

 

Andamentos
Data Arquivo Descrição Setor Usuário
20/10/2010 AUTOS ENTREGUES EM CARGA. Destinatário: Advogado Autor. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Cristina Ramalho Reis
15/10/2010 Publicado Notificação por Diário Oficial em 15/10/2010. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Anderson Martins Santos
14/10/2010 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO. Tipo: Notificação por Diário Oficial.  Data do Expediente: 07/10/2010. Destino: Imprensa. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Eduardo Romano Guedes Junior
08/10/2010 Expedido Notificação por Diário Oficial. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Carla Nascimento
04/10/2010 Juntada de Petição – Requerendo Dilação do Prazo. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Alex Costa de Sousa
21/09/2010 PROTOCOLIZADA PETIÇÃO. Descrição: Requerendo Dilação do Prazo.  Parte: Autor. Nome: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS. Data: 20/09/2010. Número: 2010000001254662. Seção de Protocolo de 1ª Instância sepro1.20
20/09/2010 Recebidos os Autos. Devolução da Carga efetuada pelo Advogado do Autor no (a) 066VT/RJ. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Cristina Ramalho Reis
31/08/2010 AUTOS ENTREGUES EM CARGA. Destinatário: Advogado Autor. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Felipe Luccas Rosas
10/08/2010 TRANSITO EM JULGADO EM 15/04/2010. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Carla Nascimento
02/08/2010 Expedido Notificação Postal Por Assunto. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Solange Regina da Rocha Mello
31/05/2010 CONCLUSÃO FINALIZADA. Data: 31/05/2010. Motivo: Sentença Prolatada. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Carla Nascimento
31/05/2010 CONCLUSOS PARA DECISÃO/DESPACHO.  Fato Gerador: Prolação de Sentença. Juiz/Desembargador: Marcia Regina Leal Campos. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Carla Nascimento
05/04/2010 Julgado procedente em parte o pedido 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Carla Nascimento
05/04/2010 CONCLUSÃO FINALIZADA. Data: 05/04/2010. Motivo: Sentença Prolatada. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Carla Nascimento
05/04/2010 CANCELADO – Julgado procedente em parte o pedido 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Carla Nascimento
05/04/2010 Julgado procedente em parte o pedido 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Carla Nascimento
24/03/2010 CONCLUSOS PARA DECISÃO/DESPACHO.  Fato Gerador: Prolação de Sentença. Juiz/Desembargador: Marcia Regina Leal Campos. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Carla Nascimento
24/03/2010 Audiência Julgamento Marcada para data 05/04/2010 às 14:00 . 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Carla Nascimento
24/03/2010 Audiência Instrução Adiada para Decisão para data 05/04/2010 às 14:00 para decisão. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Carla Nascimento
03/02/2010 Expedido Notificação Postal Por Assunto. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
03/02/2010 Expedido Notificação Postal Por Assunto. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
02/02/2010 Audiência Instrução Marcada para data 24/03/2010 às 13:30 . 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Elisangela Cabral Gomes
02/12/2009 Juntada de Carta precatória 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Eduardo Romano Guedes Junior
28/09/2009 Processo Inventariado 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Cleuza de Carvalho Athayde
28/09/2009 Início de Inventário 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Cleuza de Carvalho Athayde
04/09/2009 Processo Suspenso, por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Anderson Martins Santos
20/05/2009 RECEBIDOS OS AUTOS. Tipo de Distribuição: Dependência.  Classe: Atentado. Número: 00592-2009-066-01-00-2. Divisão de Feitos de 1ª Instância – DIFE-1 Mia Cristina de Souza Reis
20/05/2009 PROTOCOLIZADA PETIÇÃO. Descrição: Ação de Atentado Incidental.  Parte: Autor. Nome: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS. Data: 20/05/2009. Número: 2009000000604665. Divisão de Feitos de 1ª Instância – DIFE-1 Mia Cristina de Souza Reis
30/04/2009 Juntada de Petição – com Procuração. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Felipe Luccas Rosas
17/02/2009 PROTOCOLIZADA PETIÇÃO. Descrição: com Procuração. Parte: Réu.  Nome: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP. Data: 17/02/2009. Número: 2009000000202936. Seção de Protocolo de 1ª Instância sepro1.23
13/02/2009 PROTOCOLIZADA PETIÇÃO. Descrição: Requerendo Retificação. Parte: Autor. Nome: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS. Data: 12/02/2009.  Número: 2009000000183462. Seção de Protocolo de 1ª Instância sepro1.11
12/02/2009 PROTOCOLIZADA PETIÇÃO. Descrição: Requerendo Distribuição por Dependência.  Parte: Autor. Nome: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS. Data: 10/02/2009. Número: 2009000000181054. Seção de Protocolo de 1ª Instância sepro1.3
19/01/2009 Expedido Notificação Postal Por Assunto. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
10/12/2008 Juntada de Petição – Requerendo Prosseguimento do Feito. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TOMAZ PINHEIRO DE FARIA NEVES
21/10/2008 Protocolizada Petição. Número 2008000000700476 – Requerendo Prosseguimento do Feito em 21/10/2008 pelo Autor SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro SHEILA SIERRA DE FREITAS
15/10/2008 Recebidos os Autos. Devolução da Carga efetuada pelo Advogado do Autor no (a) 066VT/RJ. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Eduardo Romano Guedes Junior
15/10/2008 Publicado Edital de Intimação ao Advogado em 15/10/2008. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Eduardo Romano Guedes Junior
10/10/2008 Remetido Edital de Intimação ao Advogado no expediente do dia 10/10/2008 para a imprensa. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica de Figueiredo Xavier Ferreira
07/10/2008 Autos entregues em carga ao Advogado.  Do Autor. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Eduardo Romano Guedes Junior
14/05/2008 Pet rte c/ substabelecimento 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Eduardo Romano Guedes Junior
14/05/2008 Autos c/ adv rte fl. 14 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Eduardo Romano Guedes Junior
14/05/2008 Rec of 41aVT/RJ solic inform 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Eduardo Romano Guedes Junior
06/05/2008 DO: Aut p/ Requerer o que for de seu interesse em 10 dias. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Elisangela Cabral Gomes
30/04/2008 Rec of 41aVT/RJ solic inform 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Eduardo Romano Guedes Junior
15/04/2008 Remetido expediente p/ imprensa 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica de Figueiredo Xavier Ferreira
12/03/2008 P/ DO 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Elisangela Cabral Gomes
17/01/2008 Not Reu p/ Vir com sua nova assistencia, ante os termos da peticao de 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
14/01/2008 P/NOT 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Isabel Cristina P. Aguiar
14/12/2007 Pet autor inf end VASP p/ notificacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
03/12/2007 Dev not rdo (mudou-se) 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
21/11/2007 Not Reu p/ vir c/ novo adv 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Rosane Mendes Francisco de Araujo
09/08/2007 Rec of TRT c/ copia acordao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Anderson Martins Santos
09/08/2005 Pet adv rda inf renuncia poderes 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
25/08/2004 Exp of 691/04 a 6a.VT/RJ p/protocolo 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica de Figueiredo Xavier Ferreira
23/08/2004 Extr.Of.691/04 a 06a.VT/RJ inf andamento ACPU 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sergio Jose Rotstein
23/07/2004 Rec of 1151/04 – 6a VT/RJ solic informacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
27/02/2004 Rec of TRT-360/00-MS-SEDI solic copia informacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
02/02/2004 Extr.Of.96/04 a 26a.VT/RJ c/informacoes 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sergio Jose Rotstein
10/12/2003 Pet Geovana D`Arc req desistencia acao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
09/12/2003 Rec Of 26a VT/RJ solicitando informacoes 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Anderson Martins Santos
18/07/2003 Pet Lucineide Vieira req extincao feito e proc 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
25/02/2003 Pet Nelson T.S.Filho e Eloisa R.Oliveira req.cert. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
25/02/2003 Extr.cert.c/posicionamento do feito. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
25/02/2003 Adv.retirou cert. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
24/02/2003 DO: Aut p/ indeferido requerimento 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
19/02/2003 Remetido expediente p/ imprensa 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
22/01/2003 Pet Marcos Pereira Freira req extincao feito 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Walnete Aparecida Fernandes
28/08/2002 Pet Max Marques req extincao feito 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
27/08/2002 Pet Alexandre Costa req extincao feito 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
26/11/2001 Pet autor apresent manifestacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
26/11/2001 Pet autos indic nome adv p/ futuras publics 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
22/11/2001 DO: Aut p/ manif s/ pet 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Aurea Regina da Silva
14/11/2001 Remetido expediente p/ imprensa 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica Ferreira Barros
07/11/2001 Pet rdo apresent manifestacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
22/10/2001 Pet rte req prosseg feito 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
16/10/2001 DO: Aut p/ ciencia ind.recons desp 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
10/10/2001 Remetido expediente p/ imprensa 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
03/10/2001 Pet autor req reconsid despacho 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
27/09/2001 DO: Aut p/ cienc do teor do desp.fls.164. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Aurea Regina da Silva
24/09/2001 Remetido expediente p/ imprensa 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica de Figueiredo Xavier Ferreira
13/07/2001 Pet rte apresent manifestacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
20/06/2001 DO: Aut p/ manif s/ pet 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Aurea Regina da Silva
11/06/2001 Remetido expediente p/ imprensa 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica Ferreira Barros
05/06/2001 Devolv autos c/ pet rda apresent manifestacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
31/05/2001 Pet rda c/ subst Autos c/ adv rda ate 05/06 (carga fl.399) 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Walnete Aparecida Fernandes
31/05/2001 DO: Reu p/ Manifestar-se sobre as desistencias individuais requeridas, 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Aurea Regina da Silva
28/05/2001 Remetido expediente p/ imprensa 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica Ferreira Barros
30/04/2001 Extr certidao ao pe peticao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
30/04/2001 Pet Guiomar D Tavares req exp certidao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
18/12/2000 Pet Sylvia D Carneiro c/ informacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
14/12/2000 Pet Guimar D Tavares c/ informacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
14/12/2000 Pet Sandra R M Costa c/ informacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
21/08/2000 Devolv autos c/ pet Min Publico apres manifestacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
09/08/2000 Remetidos autos ao Min.Publico (04.08.00). 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica Ferreira Barros
28/07/2000 Extr.Of.566/00 ao Min Publ Trabalho rem autos 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sergio Jose Rotstein
20/07/2000 Pet Min Publico Trabalho req vista autos 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
28/06/2000 Not PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1a.REGIAO p/ ATUAR NO PRESENTE FEITO, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8078/90. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica de Figueiredo Xavier Ferreira
20/06/2000 Devolv autos c/ pet rte apresent manifestacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
26/05/2000 Autos c/ adv rcte ate 21/06 (carga fl.35) 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica Ferreira Barros
19/05/2000 SED G. FIGUEIROA 24/4 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sergio Renato de Amorim Rodrigues Bittencourt
19/05/2000 DO: Aut p/ ciencia devol prazo 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica Ferreira Barros
16/05/2000 Remetido expediente p/ imprensa 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Liana Caminha Clementino
09/05/2000 Pet rcte req devol prazo 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Walnete Aparecida Fernandes
03/05/2000 Rec of 54/00 – TRT-GAB/GASF c/ copia desp liminar 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
02/05/2000 Pet rte c/ substab 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Sarah Dumont da Silva
27/04/2000 Adiado “sine die” 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Walnete Aparecida Fernandes
26/04/2000 Pet recte junt docts 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Walnete Aparecida Fernandes
26/04/2000 Pet Re´ req reconsider.decisao antec tutela 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
25/04/2000 Dev mandado c/cert positiva. 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
24/04/2000 pet rte apresent manifestacao 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica Ferreira Barros
05/04/2000 Not Aut, Reu, Adv Rte p/ aud Inicial 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
05/04/2000 Extraido Mand Notif p/ REU 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
05/04/2000 A SED 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Monica de Figueiredo Xavier Ferreira
04/04/2000 Marcada Audiencia Prosseg. 27/04/00 09:50 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Lucia de Macedo Moraes
23/03/2000 Distribuido 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Maria Lucia da Silva

 

Recursos
Sigla do Tipo de Recurso Data de Criação Data de Autuação Data da Finalização

 

Processos Relacionados
Nº do Processo Sigla Tipo Processo Localização Física do Processo
2036000-16.2000.5.01.0000 MS Secao de Arquivo
0059200-67.2009.5.01.0066 Atent 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
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