Subsídio à aviação regional será definido nesta semana

O Estado de S.Paulo
Sábado, 12 de abril de 2014

Texto está nas mãos das companhias aéreas e será entregue ao governo na segunda-feira para virar um projeto de lei
Wladimir D’Andrade

jf diorio/estadão-6/8/2007
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Plano.
Quanto menor o aeroporto, maior será o subsídio

O governo federal e companhias aéreas chegaram a um acordo em relação à fórmula do subsídio que será criado para viabilizar o Plano Nacional de Aviação Regional. A proposta vincula o benefício ao querosene de aviação (QAV). A texto está nas mãos das empresas aéreas e passa pelos últimos ajustes para ser devolvido ao governo na segunda-feira.

As informações foram dadas pelo secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho, e pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. “A proposta está em fase final de formatação”, disse Ramalho. “Haverá uma nova reunião na semana que vem, aí então serão dados os detalhes”, afirmou. Ele confirmou a ideia de que o programa de subsídios será atrelado ao preço do combustível para a aviação, item responsável por cerca de40%dos custos das companhias no Brasil. “A ideia é que seja vinculado ao combustível e que permita uma redução de preços que possam competir com as passagens de ônibus”, disse.

A expectativa deles é de que o plano passe a vigorar no fim do ano. “Na semana retrasada foi aprovada a fórmula que vai basear a implementação desse processo, e nós aceitamos”, disse Sanovicz. Segundo ele, a proposta deve virar um projeto de lei no fim deste mês ou início de maio.

Sanovicz afirmou que as companhias aéreas estão satisfeitas com o debate com o governo federal sobre o tema e afirmou que o projeto deve aumentar o número de clientes para o setor. “Estamos satisfeitos com a qualidade do debate com o governo federal, porque ele é transparente e porque temos a oportunidade de explicitar nosso ponto de vista e colocar a nossa agenda, mesmo que nem tudo seja aprovado.”

Variáveis. A fórmula do Plano Nacional de Aviação Regional apresentada pelo governo à iniciativa privada também leva em consideração o tamanho dos 270 aeroportos contemplados pelo programa e o porte da aeronave utilizada no trecho em uma relação inversamente proporcional. Ou seja, quanto menor o aeroporto ou a aeronave, maior o subsídio. O governo dividiu os aeroportos em três faixas: até 100 mil passageiros por ano; até 500 mil passageiros anuais; e até 800 mil passageiros por ano.

No item da fórmula que se refere aos aviões o governo vai subsidiar metade dos assentos até o limite de 60 lugares por aeronave. “O subsídio será para 50% do avião ou até 60 assentos, o que for menor”, disse uma fonte do setor. Haverá, ainda, um multiplicador que será aplicado no cálculo de definição do tamanho do subsídio que será oferecido para cada rota.

O governo deixou claro para as companhias aéreas que dinheiro não é problema. O Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) tem atualmente perto de R$ 7 bilhões – montante que reúne receitas oriundas de tarifas portuárias e de navegação aérea além do pagamento das outorgas dos aeroportos concedidos à iniciativa privada. “Eles disseram para as empresas aéreas não se preocupem com o teto”, disse uma fonte.

Os recursos do Fnac vão financiar os subsídios da aviação regional. A proposta do governo foi aceita pelas quatro grandes companhias em atuação no mercado doméstico brasileiro.

Expansão. Especialistas e agentes do setor aéreo trabalham com um cenário de que o plano de aviação regional vai aumentar a base de clientes das companhias aéreas nos próximos anos. Durante o evento de ontem, o secretário executivo da SAC disse que a previsão é de que o País tenha em 2030 pelo menos o dobro de passageiros do mercado atual – de 111,2 milhões de clientes em 2013, num universo de apenas 120 municípios atendidos por voos regulares.

Segundo ele, nos Estados Unidos há mais de 1 bilhão de passageiros e 530 aeroportos com operações regulares. Na Europa, disse, são 1,5 bilhão de passageiros e mais de 600 aeroportos.

“Quando olhamos esses dois mercados na década de 1970 notamos grandes semelhanças com o que é o Brasil hoje”, afirmou na palestra. “Não tenho dúvidas de que estamos caminhando para o mesmo lugar.”

● Fórmula

270 aeroportos devem ser contemplados no Plano Nacional de Aviação Regional apresentada pelo governo à iniciativa privada. Quanto menor o aeroporto ou a aeronave, maior será o subsídio.

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