Demanda na aviação pode dobrar em dez anos

Valor Econômico
27/05/2014 às 05h00

Por Roberto Rockmann, | Para o Valor, de São Paulo

21eunnamedGuilherme Ramalho: “Novo cenário
permitirá ampliação da infraestrutura
física e um novo salto de qualidade”

Terceiro maior mercado de voos domésticos no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China, o Brasil viu o número de passageiros nos aeroportos triplicar nos últimos dez anos: de 37 milhões em 2003 para 111 milhões no ano passado, com mais de dez milhões de brasileiros voando pela primeira vez no período. A tarifa doméstica caiu 45%, de R$ 545 para R$ 326, sendo que 60% dos viajantes pagaram menos de R$ 300 em bilhetes. O crescimento poderá continuar: em 2020, o país poderá dobrar sua demanda e transportar 211 milhões de passageiros nos aeroportos, o que trará novos desafios.

Para atender a esse crescimento, a saída do governo foi ampliar a oferta aeroportuária com concessões dos principais aeroportos e usar os recursos da outorga onerosa para lançar um fundo de aviação regional, para reativar o segmento. Os cinco aeroportos concedidos em 2012 e 2013 (Brasília, Guarulhos, Viracopos, Confins e Galeão) movimentarão cerca de 45% dos passageiros transportados no Brasil por aviões.

“Esse novo cenário permitirá uma ampliação da infraestrutura física e um novo salto de qualidade dos serviços, além de uma maior concorrência entre aeroportos”, destacou o secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil, Guilherme Ramalho.

Para ele, o mercado irá viver uma nova realidade, com o ingresso de operadores sul-americanos, africanos, europeus e asiáticos. “São operadores distintos com culturas de busca de melhor eficiência e isso trará uma nova realidade à Infraero, que terá também de se adaptar.”

Nesse modelo, parte dos recursos obtidos com a concessão onerosa dos aeroportos será direcionada para investimentos em aviação regional. Hoje cerca de 130 aeroportos estão funcionais e têm ligações no Brasil, um número muito abaixo dos mais de 700 aerodrómos que podem operar no país. “Com incentivos, podemos recuperar as ligações regionais, que são muito importantes”, ressaltou Ramalho.

Para o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, é preciso radicalizar e avançar ainda mais nas concessões. Para ele, é preciso identificar um modelo de atração da iniciativa privada para gerenciar os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). Ambos estão localizados em regiões centrais das duas capitais fortemente adensadas. Assim não teriam áreas anexas de expansão, o que exigiria um modelo diferente para que o capital privado assumisse as operações. Em paralelo, os aeroportos de Salvador, Porto Alegre, Fortaleza, Curitiba e Recife deveriam ser concedidos. “Poderemos chegar a 211 milhões de passageiros em 2022, o dobro do número atual, o que exigirá a superação de desafios e mais investimentos na gestão e na infraestrutura física”, apontou o executivo.

Outro ponto a ser equacionado são os custos das companhias aéreas. Uma das queixas é a necessidade de readequação da fórmula de precificação do querosene de aviação, cujo custo representa 43% de uma passagem aérea no país, um número acima dos 33% apurados no mundo. Apesar de boa parte do produto ser nacional, a fórmula ainda contempla números do produto importado de outras regiões do mundo. Outro obstáculo são as alíquotas de ICMS cobradas pelos Estados sobre o querosene de aviação, o que acaba moldando a malha aérea, afirma Sanovicz.

Mas tem havido avanços nesse sentido. O governo do Distrito Federal, ano passado, reduziu pela metade a alíquota de ICMS para 12%. Em vez de queda na arrecadação com o tributo, o governo registrou alta de 35% no mês seguinte ao anúncio. A queda da do tributo fez com que 208 voos fossem abertos no aeroporto da cidade, com as companhias aéreas buscando preços menores. “A arrecadação subiu 35%, Brasília se consolidou como um hub importante”, afirmou Alysson Paolinelli, presidente da Inframerica, concessionária que atua nos aeroportos de Brasilia e de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN). O executivo disse que a empresa está conversando com o governo potiguar sobre a eventual redução do ICMS sobre o combustível.

A ser inaugurado no fim do mês, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante tem uma importante distinção em relação aos outros cinco concedidos nos últimos dois anos: é um empreendimento 100% privado, sem que a Infraero seja sócia do projeto, que teve seu prazo de inauguração antecipado em sete meses.

O terminal terá capacidade para transportar 6,2 milhões de passageiros e será o primeiro em território nacional preparado para receber os maiores aviões do mundo: as aeronaves Air Bus 380. “Queremos ser um hub importante no Brasil e estamos no ponto mais próximo entre Brasil e Europa, para cargas e passageiros”, comentou. Há outra particularidade sobre o projeto: a torre de controle do aeroporto será operadora pela iniciativa privada, que vem treinando os funcionários há seis meses.

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