Notícias Varig – 168 – União recorre no STF para ganhar mais tempo…

São Paulo, 30 de outubro de 2014.

Prezado Amigos e Clientes,

Como já havia informado antes, pessoalmente não acreditava que houvesse solução tão cedo para o pagamento de Verbas devidas ao Grupo Varig ,via Massa Falida, pois a UNIÃO NÃO TINHA DINHEIRO.

A situação negativa das contas da União foram amplamente divulgadas pela imprensa e pelo candidato do PSDB, apesar do desmentido oficial da candidata reeleita.

Informei que possivelmente eles entrariam com Embargos de Declaração quando o acórdão fosse publicado, para ganharem mais tempo.
Deixei claro a minha posição que se isso ocorresse, não esperassem nenhum dinheiro vindo da União para Massa Falida antes de 2020.
Alguns acharam que estava exagerando, mas como não sou politico e sim advogado, minha experiência me fazia crer que esse seria o caminho natural que eles tomariam, para não deixar que tão cedo a execução se iniciasse e os valores fossem apurados corretamente.
E muito menos que a Massa Falida do Grupo Varig fosse paga em dinheiro ou em precatórios.
No dia 21/10/2014, a União fez exatamente aquilo que já previa (vide andamento abaixo).
Não existe prazo para que os Embargos protocolados pela União sejam julgados!
Pode levar alguns meses ou anos!
Esta é a real situação…o resto é pura AFA…..
Atenciosamente,

Carlos Duque Estrada

 
RE 571969 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO (Processo físico)

Origem: DF – DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA
RECTE.(S) UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECTE.(S) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECDO.(A/S) VARIG S/A – VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE
ADV.(A/S) ARNOLDO WALD FILHO E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.(A/S) EDUARDO BRAGA TAVARES PAES E OUTRO(A/S)
21/10/2014 Conclusos ao(à) Relator(a)
21/10/2014 Opostos embargos de declaração Juntada Petição: 49207/2014
21/10/2014 Recebimento dos autos UNIÃO (DELMAN SERGIO SANTIAGO FONSECA) – Guia 1283986/1283986

VARIG ACÓRDÃO STF

VARIG Acompanhamento Processual no STF

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