Governo propõe estímulos para aviação regional

Diário do Comércio – MG
01/11/2014

Leonardo Francia

Para estimular a aviação regional em todo o país, o governo federal encaminhou ao Congresso proposta de medida provisória (MP) que institui subsídios para baratear os preços das passagens de voos a partir de cidades do interior. Além disso, o Executivo também pretende flexibilizar as normas de segurança da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de acordo com a movimentação dos aeroportos, o que também deve incentivar o mercado de voos regionais.

As informações são do ministro da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, que participou sexta-feira do II Fórum de Infraestrutura e Logística, promovido pela Lide – Grupo de Líderes Empresariais, em Belo Horizonte. Segundo ele, os preços das passagens aéreas em cidades do interior são hoje cerca de 31% a 32% mais caras do que as compradas em regiões metropolitanas ou capitais.

“Para estimular o uso da aviação regional e para que ela possa concorrer com o transporte rodoviário e acabar com a distorção de preços, o governo encaminhou ao Congresso proposta de subsídios, para permitir que os preços sejam mais ajustados. O subsídio será uma ferramenta de política econômica importante, porque vai permitir aos brasileiros que moram no interior usar a aviação regional”, afirmou o ministro.

Outra mudança que a medida deve incorporar é a flexibilização das regras de segurança da Anac conforme a movimentação dos aeroportos. “Precisamos garantir a segurança. Mas isso não pode ser confundido com a busca de uma excelência tecnológica e nem tampouco com a ideia de que todos os aeroportos têm o mesmo grau de complexidade. Os aeroportos de Guarulhos e de Confins, por exemplo, são aeroportos que têm grande movimentação diária. Um aeroporto na Amazônia não tem”, explicou.

O ministro revelou que a secretaria já está negociando com o relator que vai cuidar da MP dos subsídios das passagens para introduzir uma autorização de maior flexibilização das regras de segurança. “Para que a Anac possa aplicar de maneira mais racional, com mais razoabilidade e compromisso com a realidade, regras que garantam a segurança, mas que não tenham a mesma complexidade de aeroportos maiores. As regras que a Anac aplica no campo regulatório para Guarulhos ou Confins não podem ser as mesmas aplicadas em um aeroporto com uma complexidade menor”, reforçou.

O presidente da Anac, Marcelo Guaranys, ressaltou que “o principal foco da agência é garantir a segurança das operaçõesõ, mas que o órgão, respaldado na medida, poderia permitir a diminuição dos níveis necessários para a operação. Ele cita o exemplo de um caminhão de bombeiro, obrigatório para as atividades dos terminais. “O tamanho do caminhão pode ser flexibilizado”, afirmou.

Infraero – Em relação à continuidade das concessões dos aeroportos brasileiros, o ministro Moreira Franco explicou que o governo federal parou o processo, com o objetivo de estudar uma nova modelagem de gestão e governança para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

“O governo federal precisa de uma operadora de aeroportos que seja eficiente. Já concluímos esse processo com o Banco do Brasil, que foi contratado para fazer isso e já estamos prontos para começar as mudanças na Infraero e retomar o processo de concessão”, justificou.

E o próximo aeroporto que deve ser concedido à iniciativa privada é o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Além disso, os gaúchos podem até ganhar um novo terminal.

“O que está sendo mais debatido até então é o caso do aeroporto de Porto Alegre. O governo já tem uma nova área para a construção de um terminal. O Salgado Filho já está com a estrutura estressada. Estamos encaminhando uma solução que resolva os dois problemas, o do Salgado Filho e que abra a possibilidade de construção de um novo aeroporto”, revelou o ministro.

Recommended Posts

Start typing and press Enter to search