Fatia em aéreas do Brasil já está no radar de estrangeiras

O Globo
13 nov 2014

Ryanair e Virgin Atlantic estão conversando com autoridades
GERALDA DOCA
economia@oglobo.com.br
ROBERTA SCRIVANO
economia@oglobo.com.br

Companhias de baixo custo, uma irlandesa outra inglesa, sondam governo brasileiro, de olho no fim de restrições -BRASÍLIA E SÃO PAULO- De olho no fim das restrições ao capital estrangeiro na aviação civil — o limite hoje é de 20% —, duas companhias europeias já sondam o governo brasileiro: a irlandesa de baixo custo Ryanair e a inglesa Virgin Atlantic Airways. Segundo fontes do governo, essas duas empresas têm enviado representantes, com dados referentes ao mercado doméstico em mãos, aos órgãos responsáveis pelo setor. O objetivo é checar as possibilidades reais de mudança na lei. Uma emenda neste sentido foi aprovada pelo Congresso, nesta semana, ao projeto que regulamenta a aviação regional.

simon dawson/bloomberg/10-9-2013

Decolagem. Avião da Ryanair, de baixo custo, que já estaria interessada no mercado brasileiro

Decolagem. Avião da Ryanair, de baixo custo, que já estaria interessada no mercado brasileiro


Decolagem. Avião da Ryanair, de baixo custo, que já estaria interessada no mercado brasileiro

Embora ainda haja divergências no governo, a tendência é que a medida seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Os defensores alegam que a novidade atrairá investimento externo direto.

GOL MOSTRA INTERESSE EM PARCERIA
Para operar no país, as estrangeiras terão de se associar a empresas nacionais ou se instalar no Brasil, recolhendo tributos e cumprindo integralmente a legislação nacional de regulação do setor e trabalhista. O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, é um dos defensores de maior abertura ao capital estrangeiro. A medida, segundo ele, tem potencial para capitalizar as empresas nacionais e incentivar a entrada de novos competidores.

A Gol pode ser a próxima aérea brasileira a ter ampliada a participação de estrangeiros em seu capital. O presidente da companhia, Paulo Kakinoff, indicou ontem que há interesse:

— A Gol, sendo uma empresa de capital intensivo, tem mais acesso a capital. Essa mudança aumenta a eficiência do setor e aumenta muito as possibilidades de estrutura de capital da companhia — afirmou. — Isso abre muitas possibilidades porque elimina uma trava. É uma novidade que vai demandar muita discussão interna para aproveitarmos as oportunidades.

Mais uma vez pressionada pela variação cambial, a Gol ampliou o prejuízo líquido no terceiro trimestre na comparação anual. O resultado negativo — o 11º trimestral consecutivo — chegou a R$ 245 milhões, contra prejuízo de R$ 197 milhões um ano antes. Excluído o efeito do câmbio, o resultado da companhia ficaria em R$ 25,4 milhões.

Para o professor da UFRJ Respício do Espírito Santo Júnior, a restrição à participação estrangeira não faz sentido, do ponto de vista de segurança nacional, porque outros setores da economia que também são estratégicos, como telecomunicações, já são dominados pelo capital estrangeiro. A proibição consta no Código Brasileiro de Aeronáutica, que está em revisão.

— É excelente para o mercado, a concorrência e a saúde financeira das aéreas, desde que a lei brasileira seja respeitada.

A medida também é defendida pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas ( Abear). Segundo o presidente Eduardo Sanovicz, o acesso ao capital estrangeiro vai melhorar as condições de competitividade das empresas:

— Amplia a capacidade de crescer no mercado doméstico e competir no mercado internacional.

Em nota, a TAM informou que apoia o fim da restrição. Procurada, a Azul disse que não iria se manifestar.

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