MA discute redução do ICMS do combustível de aviação

Panrotas
5/3/2015 15:28:00

Alex Souza

Autoridades maranhenses com o diretor de Assuntos Regulatórios da Tam, Basílio Dias

Autoridades maranhenses com o diretor de Assuntos Regulatórios da Tam, Basílio Dias

Autoridades do governo maranhense e representantes da Tam estiveram reunidos ontem (4), no gabinete do Secretário de Indústria e Comércio do Estado, Simplício Araújo, para discutir a redução da alíquota do ICMS do combustível da aviação. O objetivo é criar as bases para a ampliação da malha aérea do Estado.

Segundo o secretário de Turismo de São Luis, Guilherme Marques, a negociação teve início em 2014, quando a Tam solicitou a ele uma aproximação junto ao governo do Maranhão para tratar da questão. “Naquela época, fizemos a aproximação do governo do Estado com a Tam e demais empresas aéreas. A partir deste diálogo foi elaborada uma proposta que entra agora na sua reta final de negociação”, afirma Marques.

A secretária de Turismo do Estado, Delma Andrade, detalhou ao diretor de Assuntos Regulatórios da Tam, Basílio Dias, as estratégias do governo para incrementar o turismo no Estado, como investimentos na melhoria da infraestrutura, iniciativas de capacitação e também a promoção dos destinos maranhenses. “Reconhecemos a importância que o setor tem para garantir o desenvolvimento local e afirmamos que as parcerias com a iniciativa privada são cruciais para alcançar os objetivos”, comentou.

Basílio também foi informado que o decreto estadual que diminui a alíquota do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) sobre o combustível da aviação, está em fase final de reformulação e espera-se garantir maior competitividade do Maranhão.

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