Notícias Vasp – 545 – Nota de esclarecimento sobre os pagamentos para os não clientes do escritório

São Paulo, 13 de maio de 2014.

Prezados ex –Vaspianos,

Muitas dúvida tem surgido com base na noticia divulgada por nós e pela imprensa, sendo assim vou tentar, na medida do possível esclarece-las;

A dívida trabalhista  na ação civil publica foi apurada em dezembro 2007, com base nos processos que estavam habilitados na própria Ação Publica. O valor apurado pelo juízo da 14 Vara do Trabalho foi de R$1.013.159.983,50 (um bilhão treze milhões novecentos e oitenta e três mil e cinquenta centavos).

Este valor atualizado até 01 de dezembro de 2015 é de mais de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão  e quinhentos milhões de Reais).

Logo os R$ 320.000.000,00 (trezentos e vinte milhões de reais) são um 1/5 da dívida existente.

Com a venda das demais fazendas, deverão ocorrer futuramente outros rateios esse valor passa para 1/3 .

Vamos tentar responder as perguntas mais frequentes:

1- Eu não entrei com ação, terei direito a receber também?
R: Lamentavelmente não, pois só serão pagos pela Vara Vasp os ex-trabalhadores que moveram algum processo contra a Vasp em São Paulo e nos outros Estados da Federação.

2- Eu o entrei com ação, terei direito a receber também?
R: Se o seu advogado cumpriu os Editais publicados  você também receberá pela Vara Vasp  independentemente se você moveu o seu processo contra a Vasp em São Paulo ou em nos outros Estados da Federação.

3- Como posso saber se estou habilitado?
R: Procure seu advogado, pois somente ele poderá lhe informar se tomou as medidas necessárias para que fosse viesse a receber também no primeiro lote .

4- como será definido estes lotes?
R: O primeiro lote será composto de 5.258 (cinco mil duzentos e cinquenta e oito) alvarás (lembrem-se são mais de 5.000 processos)  que foram habilitados na Vara Vasp conforme os Editais publicados (foram 03 Editais) até o limite de 150 salários mínimos;
Os outros lotes serão para as habilitações retratarias e se houver sobre de caixa será usado para pagar mais alguma coisa para quem tem crédito maior que 150 salários mínimos.

5 – Em qual me encontro?
R:  A principio Todos se enquadram que foram habilitados no primeiro lote. NÃO HAVERÁ PRIVILEGIO PARA NENHUM RECLAMANTE OU ADVOGADO.

6- Temos já uma data para o depósito?
R: Não, pois a emissão de 5.258 alvarás é um feito administrativo gigantesco e inumano, sendo assim levará de 60 (sessenta)  a 90 (noventa) dias para que os mesmos sejam elaborados.

7- Quanto tenho a receber?
R: Você receberá no máximo o equivalente a 150 (cento e cinquenta ) salários mínimos, assim como todos os outros que habilitaram na Vara Vasp  o seu credito .

8- Qual é o meu valor total devido ?
R: Assim que forem divulgadas as atualizações, nós informaremos individualmente a cada um o valor que lhe devido.

9- Será que vou receber todo o meu crédito além dos 150 (cento e cinquenta) salários mínimos ?
R: Acho impossível.

10- Tenho urgência deste depósito.
R: Todos temos, mas temos que ter paciência, pois agora falta muito pouco para todos receberem alguma coisa.

11- Só tenho esperança de receber da Vara Vasp ?
R: Não, todos tem 02 (duas)  habilitações feitas : Uma na Vara Vasp e outra na Vara de Falência.
Aqueles que tiverem seu crédito quitado na Vara Vasp não poderão receber mais nada da Vara de Falência.
Aqueles que receberem o seu crédito parcialmente na Vara Vasp só poderão receber a diferença na Vara de Falência.

12- Quando seria possível receber da Vara de Falência ?
R: Dado a situação critica do Governo e do estagio do processo da Vasp no STJ da Varig no STF não esperem nada para menos de 10 (dez) anos (no mínimo)!

13 – Quais são as taxas e impostos e descontos no montante que vou receber ?
R: Do valor que cada um tem a receber só será descontado o valor dos honorários advocatícios que seu cobrou de você para defender os seus direitos contra a Vasp.

Espero ter tirado a dúvidas de vocês.

Atenciosamente,

Carlos Duque Estrada

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